A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), – em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, e a Faculdade de Direito de Vitória -, assinou nesta terça-feira (30), em Brasília, o memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (PNUD) para promover a Agenda 2030, que estabelece 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A DPES é a primeira Defensoria Pública Brasileira a assinar o memorando. O foco do ato assinado na sede da Organização das Ações Unidas no Brasil é a promoção do objetivo 16. O item discorre sobre construção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Para o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, o comprometimento da Defensoria Pública com o desenvolvimento sustentável e o amplo acesso à justiça, é sedimentado com a assinatura do memorando. “Nos preocupamos em democratizar o acesso à justiça, porque acreditamos que o desdobramento da justiça está na saúde, na educação e, consequentemente no desenvolvimento sustentável”.
A representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, afirma que a colaboração entre as Instituições de Justiça para promover a Agenda 2030, terá como resultado uma sociedade mais justa, inclusiva e direcionada ao desenvolvimento sustentável.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira, acredita que a cooperação interinstitucional é fundamental para o fortalecimento da Agenda 2030, a promoção do acesso à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas e inclusivas.