Defensoria atua na solução de vulnerabilidades de comunidades quilombolas em Conceição da Barra

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, está atuando no processo de demarcação e titulação do território quilombola Angelim II, em Conceição da Barra. Os defensores públicos que estiveram no local no início de março, constaram que grande parte da região está ocupada de forma irregular por grileiros.

A ocupação ocorre desde 2013 e foi agravada com a pandemia do novo coronavírus, chegando a 80%. De acordo com os defensores públicos, além da ocupação irregular, a comunidade quilombola sofre com a dificuldade de acesso à água potável (o córrego mais próximo está poluído), eletricidade, conexão com à internet, acesso à escola, entre outros.

A Defensoria Pública está trabalhando na finalização do processo de demarcação e titulação das áreas quilombolas da região. A Instituição oficiou a Comissão Permanente de Conciliação de Conflitos Fundiários no Âmbito do Estado do Espírito Santo (CPCACF), para que sejam colocadas em pauta as questões levantadas no relatório de conclusão da visita. Além disso, o núcleo tem trabalhado para solucionar as outras vulnerabilidades relatadas pela comunidade quilombolas, oficiando os responsáveis, e garantir a qualidade de vida de seus membros.

Além da Defensoria Pública, acompanham o caso a Defensoria Pública da união, o INCAPER, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.