A Defensoria Pública do Espírito Santo criou nesta sexta-feira (08) a Comissão Especial de Estudos sobre Violência contra a Mulher, que vai concentrar esforços no combate a violência e ao feminicídio. Entre as atribuições da Comissão está o levantamento de dados sobre violência contra a mulher no Espírito Santo, a produção de relatórios que serão utilizados como base para estudos, pesquisas, pareceres e petições para intervenção da Instituição em processos legislativos e de controle de constitucionalidade que visam garantir a proteção da mulher vítima de violência.
A Comissão é criada em um momento que se reflete sobre os muitos casos de violência contra mulheres registrados no Estado. Somente no período do carnaval, entre a sexta-feira (01) a quarta-feira (06), 169 crimes foram cometidos contra mulheres e 70 homens foram presos em flagrante acusados de violência contra a mulher e de crimes contra a dignidade sexual da mulher, segundo a Secretaria e Segurança Pública e Defesa Social.
Outro dado, este apurado pela Defensoria Pública, mostra que 31% dos homens presos em flagrante, na segunda-feira (04) e quarta-feira (06), que estiveram na audiência de custódia do Centro de Triagem de Viana, cometerem atos de agressão contra mulheres e não mostraram qualquer arrependimento pelos crimes cometidos.
Para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Hugo Matias Fernandes, a comissão vai possibilitar que a Defensoria Pública amplie sua atuação na temática da violência contra mulher, atuando não só no atendimento individual e coletivo à vítima, mas também movimentando a esfera legislativa, seja propondo projetos de lei, ou mesmo discutindo aqueles já existentes.
“A Defensoria Pública está se equipando para atuar estrategicamente na defesa dos direitos da mulher. A criação da Comissão Especial é fundamental para darmos passos significativos nesse sentido. A Instituição já vem prestando assistência às mulheres vítimas de violência através de cursos de formação, atendimento nos centros de referência de Vitória, Serra e Vila Velha, atuação nos processos de medidas protetivas nas varas de violência doméstica e familiar, bem como com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher”, finaliza Fernandes.