Não cumprimento de medidas sanitárias, falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletiva (EPC’s), número elevado de alunos em sala e aglomerações. Todas essas e outras situações agora podem ser denunciadas através do formulário criado pelo Núcleo da Infância e Juventude (Nudin) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).
O formulário, disponibilizado na página inicial do site da Defensoria Pública, tem o objetivo de ajudar a Instituição a reunir informações sobre os possíveis riscos à saúde de professores, alunos e demais trabalhadores da educação nas aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 no estado.
Além das questões relacionadas ao não cumprimento dos protocolos de saúde e da ausência do distanciamento social, o questionário também quer verificar a existência de problemas físicos nas escolas, como a não distribuição da merenda escolar, a falta de alternativa para os alunos que optem por acompanhar as atividades escolares remotamente e uma possível subnotificação de casos de contaminação ao vírus.
Segurança
Para o defensor público Renzo Gama Soares, é fundamental que a retomada das atividades presenciais das escolas seja cercada de cuidado e de atenção ao vírus, uma vez que ainda são registrados muitos casos da doença. Embora este retorno seja ainda permeado de conflitos e inseguranças, segundo Soares é preciso pensar na realidade em que cada família está inserida.
“Alguns se sentem, de fato, seguros com as aulas presenciais, outros não. Por isso é importante que as escolas, públicas e privadas, mantenham disponível a alternativa de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), tanto em meio digital, quanto por meio físico”, explica o defensor.
Para o retorno seguro às aulas, o Núcleo da Infância e Juventude (Nudin) entende que devem ser observadas as orientações da Secretaria Estadual de Saúde quanto à situação da pandemia. Além disso, é importante que escolas, sejam públicas ou particulares, possuam estrutura adequada, com espaços arejados e que permitam o espaçamento adequado entre alunos e professores. Fornecimento de água, sabão e outros itens essenciais à higiene e sanitização igualmente se mostram essenciais.
Há preocupação também com a formação dos trabalhadores da educação em relação aos novos aspectos trazidos pela pandemia e a necessidade de atendimento aos protocolos estabelecidos.
Atuação da Defensoria
O Nudin tem acompanhado, desde o início da pandemia, a situação da educação no Espírito Santo. Foram instaurados procedimentos administrativos específicos sobre Educação, expedidos ofícios e Recomendações sobre questões relacionadas à alimentação de crianças e adolescentes, bem como houve a participação de defensores públicos integrantes do Núcleo em diversas reuniões organizadas pelo Estado do Espírito Santo e por alguns Municípios.
Em todos esses espaços, a Defensoria Pública tem prezado pela necessidade de se garantir, caso o Estado e os Municípios optem pelo retorno presencial das aulas, condições seguras a alunos e trabalhadores da educação.