Um grupo especial de trabalho vai atuar com foco na promoção do direito à saúde. Composto por cinco defensores públicos, a equipe será responsável por elaborar estudos, pesquisas, relatórios, produzir pareceres e petições para proporcionar uma atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo na área da saúde.
O defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, afirma que o baixo quantitativo impossibilita a designação de defensores para se dedicar exclusivamente à saúde, razão pela qual o grupo de trabalho foi criado. Entre outras atribuições, os membros do grupo reunirão dados relativos à atuação individual e coletiva, judicial ou extrajudicial da Instituição.
“Na área de saúde não temos um núcleo em funcionamento e as demandas de saúde são enormes, logo precisamos analisar a atuação da Defensoria Pública na área de saúde do Estado e apresentar um plano para que possamos desenvolver um trabalho contundente neste e nos próximos anos”, avalia Batista.
O grupo também vai auxiliar defensores públicos e núcleos especializados na instrução de procedimentos de tutela coletiva relativos à saúde em face do Poder Público, da iniciativa privada e outras instituições da sociedade civil, expedindo ofícios, elaborando notificações, recomendações, pareceres, termos de solução extrajudicial de conflitos e outros atos correlatos.
Outra vertente de atuação será na educação em direitos, com a produção de material informativo para a população sobre a atuação individual ou coletiva na temática da promoção do direito.