Nesta segunda-feira (30), foi assinado um convênio com objetivo de realizar uma análise social dos reflexos do rompimento da barragem de Fundão. Denominado de Diagnóstico Social do Desastre no Município de Linhares”, o projeto é uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo com a Prefeitura do município do norte capixaba.
Segundo a Defensora Pública Mariana Sobral, a Defensoria participará de um grupo multidisciplinar e atuará na coordenação e educação em direito. Essas atividades serão voltadas aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e aos agentes de saúde municipais.
Desde o rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG), a Defensoria Pública atua no âmbito dos reflexos socioeconômicos do desastre ambiental. Inicialmente, operou com um grupo de trabalho especial (Grupo SOS Rio Doce) e, a partir de agosto de 2016, através do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), que passou a acumular em suas atribuições as atividades desempenhadas pelo referido grupo de trabalho.
Para o Subdefensor Público-Geral do Espírito Santo, Fábio Bittencourt, após quase dois anos do desastre, diversos problemas foram diagnosticados no processo de reparação. Podem ser destacados a dificuldade de acesso ao atendimento e a enorme desconfiança dos atingidos a respeito dos critérios adotados pela Fundação Renova tanto para promover o reconhecimento do indivíduo atingido pelo desastre ambiental quanto aos que fazem jus ao auxílio emergencial.
De acordo com Bittencourt, fica evidente nas comunidades a ausência de informação clara, pública e fundamentada a respeito do reconhecimento ou não da condição de atingido.
“Constata-se uma concentração de forças e de “preferência” na escolha de estratégias para solução dos problemas gerados nas regiões mineiras atingidas em detrimento das regiões do Estado do Espírito Santo, apesar do território capixaba possuir problemas específicos, que ensejam tratamento, por vezes, diferenciados e maior atenção por parte das empresas, da Fundação Renova e dos poderes públicos”, ressalta o Subdefensor Público-geral.
Diante deste quadro apresentado, a Defensoria considera fundamental o empreendimento de esforços por parte dos poderes públicos e das instituições públicas para levantamento dos reais impactos socioeconômicos nas comunidades do Estado do Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem.
Em reunião realizada na Procuradoria de Linhares, no dia 20 de outubro, a Dra. Mariana explica que foi possível elaborar o projeto e construir o convênio, que passa a entrar na fase de implementação.
“O projeto será iniciado com um curso que trará uma abordagem socioeconômica dos reflexos do desastre com objetivo de contextualizar os servidores municipais que possuem contato direto com os atingidos”, relata Mariana Sobral.