A Defensoria Pública do Estado (DPES) e o Procon/ES assinaram nesta semana um termo de cooperação técnica para promover atividades conjuntas de proteção aos direitos dos consumidores capixabas. O objetivo é estabelece um fluxo contínuo das demandas que chegam ao Instituto, identificando as reclamações mais comuns para uma possível atuação coletiva judicial ou extrajudicial. Além disso, o Procon/ES encaminhará o cidadão para receber orientação jurídica na DPES.
“Essa parceria é vai fortalecer a atuação tanto da Defensoria, quanto do Procon, na proteção das relações de consumo. Nosso objetivo é combater práticas comerciais injustas, para que todos tenham igualdade de oportunidades para resolver disputas relacionadas ao consumo. Isso é fundamental para um sistema legal mais justo e para a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirma o defensor público-geral, Vinícius Chaves.
Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, com a atuação conjunta destas instituições, os consumidores do Espírito Santo poderão esperar uma proteção ainda mais eficaz e um acesso ampliado à assistência jurídica quando necessário.
“Por meio desta parceria, o Procon-ES e a Defensoria Pública estão demonstrando seu compromisso com a melhoria das condições de consumo e a garantia dos direitos dos cidadãos no Espírito Santo”, ressaltou Letícia.
Entre os termos da cooperação estão análise das demandas que chegam ao Procon/ES, para identificação das demandas mais frequentes e possível atuação coletiva da DPES. A Instituição também terá acesso ao cadastro de reclamações do Instituto. Outro ponto da parceria é a criação de um fluxo para encaminhamento de consumidores à Defensoria.