População terá acesso a orientação jurídica gratuita nas áreas de Família, Consumidor e Criminal durante ações realizada nos bairros Itanguá e Castelo Branco
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do programa Defensoria em Todo Lugar, participa nesta semana de duas importantes ações sociais no município de Cariacica. Veja abaixo os detalhes.
Nesta sexta-feira (14), a equipe da DPES estará no Mutirão PopRuaJud, no bairro Itanguá, região de Nova Brasília, oferecendo atendimento jurídico e facilitando o acesso aos serviços da Instituição, especialmente à população de rua e a idosos em situação de vulnerabilidade.
Já no sábado (15), a DPES desembarca no bairro Castelo Branco, ainda em Cariacica, para participar do evento Procon Itinerante.
Durante as ações, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia (fixação e revisão);
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Defesa e direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente nos bairros, rompendo barreiras geográficas e burocráticas para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nas unidades físicas durante os dias úteis.
Confira a programação desta semana
Mutirão PopRuaJud – Cariacica
Data: 14 de agosto (sexta-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Parque Urbano Municipal O Cravo e a Rosa
Endereço: Rua Itanguá, s/n, bairro Itanguá (região de Nova Brasília) – Cariacica/ES.
Procon Itinerante – Cariacica
Data: 15 de agosto (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: Praça da Conquista
Endereço: Rua João Rosa Batista, Cariacica/ES, em frente ao Deguste Gourmet – Castelo Branco.
Informação à Imprensa
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