Moradores de Aribiri e Capuaba terão acesso a orientação jurídica gratuita em duas ações itinerantes da DPES, com atendimentos nas áreas de família, saúde, consumidor, registro civil e solicitação de medidas protetivas
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, nesta sexta-feira (17) e sábado (18), uma força-tarefa de atendimentos jurídicos gratuitos em Vila Velha. Ao longo dos dois dias, o projeto Defensoria em Todo Lugar estará presente em duas grandes ações sociais, levando orientação jurídica, promoção da cidadania e acesso à Justiça para moradores dos bairros Aribiri, Capuaba e região.
Na sexta-feira (17) e no sábado (18), das 8h às 17h, a equipe da Defensoria participará do Dia do Carinho, que será realizado em Aribiri, oferecendo atendimento jurídico gratuito durante toda a programação do evento.
Já no sábado (18), das 8h às 13h, a DPES também estará presente no Procon Itinerante, realizado na Estrada de Capuaba, nº 820, próximo à região da Ilha das Flores.
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente em seus bairros, rompendo barreiras geográficas e burocráticas para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nas unidades físicas durante os dias úteis.
Durante as ações, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Direitos da Mulher e solicitação de medidas protetivas de urgência;
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia (fixação e revisão);
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Defesa e direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
O que levar para o atendimento?
- Para iniciar um atendimento ou consultar processos, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
Confira a programação
Dia do Carinho
- Data: 17 e 18 de julho (sexta-feira e sábado)
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio Técnico Integrado (CEEFMTI) Assisolina Assis Andrade – Aribiri, Vila Velha
Procon Itinerante
- Data: 18 de julho (sábado)
- Horário: das 8h às 13h
- Local: Anexo da Igreja Presbiteriana Nova Vida de Capuaba – Estrada de Capuaba, nº 820, Vila Velha (próximo à Ilha das Flores)
Informação à Imprensa
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