A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, Coordenação de Direito Penal e Núcleo de Execução Penal, esteve no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), o Xuri, acompanhando o princípio de rebelião envolvendo internos de duas galerias da unidade ontem (03). Os defensores públicos estiveram no local com representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (CEPET/ES) e estão apurando as possíveis causas do conflito.
Segundo Hugo Matias Fernandes, coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública e também coordenador do CEPET/ES, os familiares estavam bastante apreensivos e receberam orientação jurídica acerca das possíveis providências a serem tomadas. Além disso, o princípio de motim será debatido hoje (04) em reunião no CEDH.
“Fomos recebidos pela diretoria da unidade e o que pudemos constatar foi que o princípio de motim já havia sido controlado e o evento teria envolvido duas galerias do CDPVV. Na ocasião, dois internos machucados foram escoltados para atendimento externo, os demais feridos foram atendidos e medicados na própria unidade. As celas danificadas estavam sendo reparadas pelos presos do semiaberto”, relata Fernandes.
A motivação do princípio de rebelião ainda não está clara, mas o fato será apurado pela Defensoria Pública. A Instituição tem feito um trabalho intenso de monitoramento da superlotação carcerária em todo Estado. O mutirão acontece todas as semanas com seis defensores públicos que rodam as unidades de detenção provisória para atendimento individual e coletivo dos internos, avaliando os processos e garantindo os direitos previstos em lei.
De acordo com a coordenadora de Direito Penal Samyla Gomes, que também acompanhou os eventos do último domingo (03), a unidade está superlotada, e a atuação da Defensoria Pública no local tem sido fundamental para que a situação não fique pior. “Desde o início deste ano, a equipe de monitoramento da superlotação carcerária esteve por quatro vezes no CDPVV, onde atendeu mais de 300 internos. Atualmente a unidade abriga 934 pessoas e tem capacidade para 534. Nosso trabalho tem sido intenso e semanal para garantir que as prisões não excedam o tempo previsto em lei e que sejam concedidos aos internos os direitos e garantidas fundamentais”.