Força tarefa irá prestar orientações jurídicas e atender demandas de segunda via de documentos

Entre os dias 28 de janeiro e 6 de fevereiro, a Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Grupo de Trabalho para Atuação em Contextos de Desastres (GT Desastres), atenderá a população afetada pelas fortes chuvas nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo, que decretaram estado de calamidade pública. O trabalho será realizado através de uma força tarefa, que prestará orientação jurídica e irá atender demandas relacionadas à emissão da segunda via de documentos.

A atuação da Defensoria Pública se dará em duas frentes de trabalho: a primeira, em parceria com o Governo do Estado e com os municípios afetados, será voltada ao atendimento individual às vítimas do desastre. Serão criados fluxos de atendimento para a resolução extrajudicial das demandas da população e avaliação posterior da necessidade de judicialização de casos pontuais, sem prejuízo às urgências diagnosticadas no momento do atendimento.

Já a segunda frente de atuação, promovida pela coordenação do GT Desastres, realizará visitas técnicas às áreas afastadas dos centros urbanos, fará reuniões com lideranças, associações e representantes da sociedade civil e coordenará os atendimentos e integração dos trabalhos em parceria com os demais órgãos e atores sociais atuantes.

Agenda de atendimento

Em Iconha, município identificado como extremamente vulnerável, o atendimento será realizado de modo prioritário e permanente, com previsão de atuação de dois defensores públicos que prestarão as orientações diretamente da unidade móvel da Defensoria Pública, das 09 às 16 horas.

Alfredo Chaves contará com o atendimento periódico das 08 às 17 horas na unidade de atendimento da Instituição, que está localizada no Fórum Municipal, Avenida Getúlio Vargas, nº 686, 2º andar, Centro – Alfredo Chaves.

Em Vargem Alta o atendimento também será periódico. Os trabalhos serão realizados nos dias 03 e 04 de fevereiro (segunda e terça-feira), em dois turnos em estrutura a ser fornecida pelo município.

Já em Rio Novo os atendimentos serão realizados em dois turnos nos dias 05 e 06 de fevereiro na comunidade de Princesa, na unidade móvel da Defensoria Pública.