A Escola Municipal Paulo Roberto Vieira Gomes fica em São Benedito, bairro de Vitória. Há cinco anos as crianças do bairro frequentam um prédio provisório, aguardando a construção de um novo prédio para abrigar a unidade escolar que não está em condições de receber os alunos. A situação provisória, que se prolonga sem solução por parte do Poder Público, prejudica as crianças e a todo o corpo escolar.
A situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública Estadual que, por meio da Coordenação e do Núcleo da Infância e Juventude, esteve no local. “O espaço da escola é pequeno, pois a construção é um prédio com alguns andares, sem elevador, quadra de esportes e acessibilidade de modo geral. Crianças e professores só acessam os espaços por escadas”, explica a coordenadora da Infância e Juventude, Adriana Peres.
Cerca de 100 crianças frequentam a escola e, segundo relato dos moradores, as famílias e corpo docente enfrentam desafios diários para acomodar as atividades escolares no espaço. “A construção célere do novo prédio da Escola Municipal Paulo Roberto é medida essencial e urgente. A Escola atende não apenas a crianças de São Benedito, como também as que residem em bairros próximos, representando importante espaço de concretização do direito à educação no Território do Bem”, afirma Adriana.
De acordo com a coordenadora, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de que os direitos das crianças sejam efetivados.
Entenda o caso
A Escola estava localizada em uma área que sofria o iminente risco de deslizamento de pedras. Em virtude do perigo existente, a unidade foi provisoriamente transferida para um pequeno prédio próximo, sendo demolida a construção anterior, com a promessa de que seria erguido, rapidamente, um novo prédio. No entanto, a espera já dura cinco anos.
No terreno em que a nova Escola deverá ser construída, a Defensoria constatou que somente as obras de contenção da encosta e das pedras foram realizadas, sem que tenha sido dado início à obra do prédio.