A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Infância e Juventude, ingressou, nesta segunda-feira (10), com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para coibir a disseminação das true crime community (comunidades de crimes reais, em tradução literal) no Twitter. A Instituição pede, entre outros, que a plataforma apresente uma lista completa de usuários que tenham veiculado mensagens de exaltação ou ameaça de ataques a escolas no Brasil.
Além da identificação dos usuários, a Defensoria pede que o Twitter apresente as medidas adotadas para banir, excluir ou denunciar essas pessoas às autoridades competentes. Para a Instituição, a rede social precisa aperfeiçoar seu sistema de banimento de contas que empregam o discurso de ódio, desativando perfis e criando mecanismos efetivos de denúncias desse tipo de conteúdo, para que o poder público possa atuar de forma preventiva.
De acordo com a ação, a ampla disseminação do discurso de ódio no Twitter tem resultado em tragédias de dimensões irremediáveis, afetando crianças e adolescentes.
Dados do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp apontam que, nos últimos 21 anos, pelo menos 23 escolas do Brasil registraram ataques violentos de alunos e ex-alunos. Dois desses aconteceram no Espírito Santo, quando um adolescente armado invadiu a Escola Estadual Primo Bitti e o Centro Educacional Praia de Coqueiral.
Para a Defensoria Pública, o crescimento desses ataques violentos a escolas tem relação direita com a influência das redes sociais. No caso específico do Twitter, a Instituição investiga se houve a disseminação prévia de conteúdos sobre o tema. A Defensoria sustenta a importância da adoção de medidas efetivas, por parte da rede social, para coibir o compartilhamento deste tipo de informação.