A Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg/ES) e Colégio Notarial do Brasil, Seção Espírito Santo (CNB/ES), lançou nesta sexta-feira (25), o Manual para o Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O documento orienta a população para a realização do processo de forma rápida e amigável.
O Manual apresenta o conceito de reconhecimento voluntário de paternidade e de paternidade socioafetiva, como é feito são feitos os procedimentos, a documentação necessária e outras orientações gerais. O documento traz ainda informações sobre a averiguação de paternidade, quando o pai não reconhece o filho de forma voluntária inicialmente.
De acordo com a coordenadora Cível, Maria Gabriela Agapito, o Manual é um roteiro fácil, rápido e com linguagem acessível sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de paternidade.
“É um direito de todos o conhecimento de sua filiação. Para os pais há muitos ganhos que vão além da questão jurídica. O mais importante é a criação do laço de afeto e de respeito com seus filhos e filhas, o que leva ao início de uma relação de vida”, afirma a defensora pública.
A cartilha completa por ser acessada aqui.