Equipe da DPES estará presente no Procon Itinerante no Centro do munícipio, das 12h às 20h, com orientação jurídica gratuita para a população
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) estará presente, nesta quinta-feira (1º), no município de Baixo Guandu, por meio do programa Defensoria em Todo Lugar. A equipe da Instituição participará da ação Procon Itinerante, levando atendimento e orientação jurídica gratuita para mais perto da população. A ação será realizada das 12h às 20h, no Centro.
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente nos municípios, bairros e diferentes espaços de atendimento, facilitando o acesso à orientação jurídica e aos serviços da Instituição.
Durante a ação, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia (fixação e revisão);
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Defesa e direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos na Defensoria Pública, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Provas e documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
Confira a programação
Procon Itinerante – Baixo Guandu
Data: 1º de outubro (quinta-feira)
Horário: das 12h às 20h
Local: Procon Itinerante
Endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro, Baixo Guandu/ES.
Informação à Imprensa
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
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