A Defensoria Pública do Espírito Santo oficiou nesta segunda (13), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Vigilância Sanitária sobre a situação de segurança da saúde das instituições de longa permanência de idosos no Estado. À Sesa, a DPES quer informações sobre a existência de um plano de contingência para monitoramento dos casos de Covid-19 nos asilos do Estado, além da garantia de testagem prioritária para os idosos que vivem nesses locais e dos funcionários, bem como apoio financeiro aos municípios para compra e distribuição de insumos.
Já à Vigilância Sanitária, a Defensoria Pública solicitou a listagem das instituições que estão sem alvará e as providências a serem tomadas pelo órgão para proceder não só com a regularização das licenças de saúde, mas também com a fiscalização do cumprimento dessas nos asilos.
Desde meados do mês de março, a Defensoria vem reunindo informações sobre a situação das instituições de longa permanência de idosos no Espírito Santo. Das 43 instituições oficiadas, em 33 municípios, muitas apontaram algum tipo de dificuldade para atender as orientações das autoridades de saúde para a prevenção do contágio pela Covid-19.
Faltam equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, para o trato com os idosos, produtos de limpeza e álcool em gel. Com as respostas, a Defensoria tem oficiado as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios solicitando providências para a distribuição dos materiais em falta nos lares e abrigos para idosos. Caso as secretarias de saúde não respondam, a DPES tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Foram oficiadas, até o momento, as Secretarias Municipais de Saúde de Muqui, Alegre, Aracruz, Vila Velha, Serra, Nova Venécia, Viana, São José do Calçado, Marechal Floriano, Vitória e Cachoeiro de Itapemirim.