Após receber pedidos de atuação de mais de 20 moradores de Maria Ortiz, em Colatina, a Defensoria Pública (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), encaminhou um ofício à Vale pedindo informações e recomendando a imediata suspensão da coleta de assinaturas na comunidade. O objetivo do documento é evitar que moradores assumam obrigações perante a empresa de engenharia ERGBH, contratada pela mineradora, e/ou se declarem cientes de limites territoriais de forma equivocada.
Segundo o Nudege, representantes da referida empresa têm abordado moradores da região para coletar assinaturas em documento denominado Declaração de Reconhecimento de Limites, de acordo com o qual a pessoa declara não existir disputa ou discordância entre os limites comuns dos imóveis descritos de forma perimétrica.
Embora a coleta de assinaturas tenha se iniciado, a comunidade ribeirinha afirma não ter sido informada sobre os detalhes do trabalho da empresa de engenharia ERGBH. De acordo com as lideranças comunitárias atendidas pela Defensoria Pública, ainda há muitas dúvidas sobre o conteúdo do documento e não foram prestados quaisquer esclarecimentos pela Vale.
“Vemos com grande preocupação qualquer tipo de atuação de empresas que apresentem documentos para que sejam subscritos por pessoas de comunidades tradicionais sem proceder a devida informação adequada e participação social. No caso em questão, o documento possui descrição dos imóveis apenas de forma perimétrica, o que dificulta ou até mesmo impede o entendimento qualificado dos membros da comunidade. Deve-se ainda levar em consideração que a comunidade de Maria Ortiz possui diversas demandas decorrentes dos impactos causados pela estrada férrea e pelo rompimento da barragem de Fundão de propriedade também da Vale”, explica a defensora pública Mariana Sobral