Defensoria orienta pescadores da Serra sobre instalação de unidade de beneficiamento de pescado pela Petrobras

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), está orientando os pescadores de Bicanga, Jacaraípe e Nova Almeida, na Serra, sobre Plano de Compensação da Atividade Pesqueira no município. Desde 2011 está prevista a construção de uma unidade de beneficiamento de pescado para a comunidade pela empresa Petrobras, mas a obra tem sofrido inúmeros atrasos.

A Defensoria está auxiliando no diálogo dos pescadores com a Petrobras e o poder público, inclusive participando de reuniões de nivelamento entre as partes. Na última, realizada em 18 de agosto, foram debatidas a gestão compartilhada da unidade pesqueira, sanadas dúvidas sobre o funcionamento e manutenção, bem como definida a participação da Defensoria na orientação jurídica à comunidade durante todo o processo.

De acordo com o defensor público Rafael Portella, a Defensoria quer qualificar o diálogo entre os pescadores, a Petrobras e o poder público, contribuindo com a mobilização social e a conscientização a respeito da importância do Plano para os pescadores locais.