A Defensoria Pública do Espírito Santo prestará orientação jurídica aos moradores do Morro da Piedade neste sábado (16), a partir das 9 horas. A Instituição participa do projeto Viva Piedade realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Trabalho do Município e pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Na ocasião, os defensores públicos estarão à disposição para orientar a população acerca dos seus direitos e, se necessário, tomar as medidas judiciais cabíveis.
Segundo a coordenadora de Direito Cível, Maria Gabriela Agapito, a Defensoria Pública já vem acompanhando o caso dos moradores da Piedade desde 2018, especialmente daqueles atingidos pela violência. Ela afirma que a atuação essa ação é importante para mostrar para a população que o Poder Público e a Defensoria estão atentas às suas necessidades, garantido lazer, efetivação da cidadania e o acesso à justiça.
Participam da ação os defensores públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e das coordenações de Direitos Humanos e de Infância e Juventude. A orientação jurídica acontecerá das 9 às 16 horas, no Centro Municipal de Educação Infantil Carlita Correa Pereira, localizada na Rua Filomeno Ribeiro, 221, no Morro da Piedade.
Saiba mais
A Defensoria Pública ingressou no ano de 2018 uma Ação Civil Pública contra o Estado do Espírito Santo e o Município de Vitória, pedindo a criação de uma comissão integrada. A comissão foi criada no dia 04 de fevereiro, após uma audiência de conciliação realizada na justiça e é composta pelos moradores da Piedade, pelo Governo do Espírito Santo, pela Prefeitura de Vitória e também pela Defensoria Pública. A ideia é concentrar esforços para melhorar a segurança na região.