Defensoria participa de debate sobre população de rua em busca de políticas públicas condizentes com os direitos humanos

Em Roda de Conversa sobre população de rua, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participou de um debate, nesta terça-feira (14), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro Pop), na Serra. O evento é uma parceria entre o Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua (MTSR) em parceria com o Centro Pop, que teve como intemediador o educador de abordagem social e apoiador do MTSR, Mindu Zinek.

A iniciativa tem o propósito de buscar melhores condições nos abrigos e auxílio aos moradores em situação de rua, visto que este cenário vem aumentando significativamente na Grande Vitória.

As pessoas em situação de rua são caracterizadas como Refugiados Urbanos, que tentam sobreviver nas ruas, praças e marquises onde são constantemente violentados pelas forças repressoras. Uma fuga interestadual ou até mesmo dentro do próprio município.

dsc_0020Segundo a Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos Keyla Marconi da Rocha Leite, “Assim como os refugiados internacionais que deixaram seus países, os moradores de rua, antes de estarem em situação de rua, deixaram suas casas. E nas ruas dificilmente conseguem ter um local fixo, perdendo a referência, segurança e até mesmo interferindo na “limpeza” dos locais públicos como vêm fazendo algumas prefeituras – “higienização dos espaços públicos””.

A Defensora ressalta que no mundo em que vivemos a moradia é encarada como algo econômico, financeiro. “Não é tratada como direito humano, como deveria ser. Muitas vezes a situação de rua é vista como criminalidade”, lembra.

Um dos representantes do MTSR, Edson Pimenta, enfatiza a importância pela luta por direitos sociais. “Temos direito a ter os direitos. É importante que nós não devemos deixar que toda situação vexatória que possamos passar na rua fique de lado. Devemos procurar o equipamento de auxílio, como a Defensoria Pública e autoridades competentes”.

A Defensoria auxilia casos com o da usuária do Centro Pop, Dona Maria, que estava recebendo um benefício previdenciário, porém, por um erro da justiça, foi suspenso por ela ter sido dada como morta em 2006. “Eu quero sair daqui porque eu posso muito bem pagar meu aluguel e passar minha vaga para outra pessoa que necessita”, declara.

Dra. Keyla Marconi explica que a intituição tem que provar que ela está viva para reestabelecer o benefício dela e reconquistar sua autonomia. “Assim como todos nós temos direitos, devemos buscá-los”.

Outra moradora em situação de rua, a Daiane Nascimento de Oliveira conta que faltam espaços para atender toda a população necessitada. “Nasci em Vitória, e fico no abrigo da Serra. Precisei ir até Vitória e fui procurar o abrigo da região. Quando cheguei lá não tinha vaga para dormir nem comer. Eu não tinha passagem pra voltar”, relata.

Luciana Silveira Bernardes, referência técnica dos serviços para pessoa em situação de rua da Serra, da Prefeitura da Serra explica que esse aumento da população em situação de rua tem uma questão política. “Se tivermos a democracia dialogada temos que lutar por uma sociedade mais democrática. Uma de nossas metas é fortalecer o protagonismo da população em situação de rua. A saída é a luta do povo, conhecendo seus direitos e lutando por eles.

Por Raquel de Pinho