A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), vem acompanhando desde de setembro de 2020, as negociações entre a as comunidades indígenas de Aracruz com a Fundação Renova sobre o processo reparatório relacionado às consequências do desastre do Rio Doce.
Aproximadamente 300 famílias aguardam o desfecho da negociação para serem indenizadas. Para tentar agilizar o processo indenizatório, a Defensoria Pública, por meio do Nudege, participou, na última sexta-feira (22), de uma reunião com os indígenas e Funai, na comunidade de Comboios.
Na ocasião, foi discutida a proposta de indenização por perdas econômicas apresentada pela Fundação Renova na última segunda-feira (18), com objetivo de construir, em conjunto com a comunidade, uma contraproposta para ser apresentada à Renova na próxima semana.
Para a defensora pública, Mariana Sobral, “há inúmeras questões jurídicas que precisam ser bem avaliadas, de modo que a proposta final esteja condizente com os danos sofridos pelas comunidades, tanto no seu aspecto material quanto imaterial.”
Em novembro de 2020, a Defensoria também atuou na defesa jurídica dos indígenas na ação de reintegração de posse ajuizada pela Vale para a desocupação de sua ferrovia.