Defensoria em Todo Lugar: Atendimentos jurídicos gratuitos serão oferecidos durante o evento “Registre-se!”, com emissão de documentos para a população vulnerável
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participa, entre os dias 14 e 17 de abril, da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com atendimentos gratuitos voltados à promoção do acesso à documentação básica e à garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.
A ação será realizada esta semana, das 9h às 17h, na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2544, Itararé, em Vitória. A participação integra o programa Defensoria em Todo Lugar, que leva orientação e atendimento jurídico diretamente à população, dentro dos bairros.
Durante o “Registre-se!”, a Defensoria Pública estará disponível para prestar assistência em diversas áreas, inclusive para pessoas trans que desejam iniciar o processo de alteração de nome e gênero nos documentos civis.
“A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa essencial para garantir cidadania à população que mais precisa, e a participação da Defensoria Pública fortalece esse trabalho ao assegurar que, além da documentação, as pessoas também tenham acesso à orientação jurídica e aos seus direitos”, destaca a coordenadora cível da DPES, Mariana Sobral.
A iniciativa tem como foco ampliar o acesso à cidadania, especialmente para quem enfrenta dificuldades na obtenção de documentos ou no acesso a serviços públicos. No Espírito Santo, a Semana Nacional do Registro Civil é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), com a participação de diversos parceiros. A Prefeitura de Vitória é responsável pela estrutura do evento, enquanto o Sinoreg-ES realiza a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento, e a Polícia Científica do Espírito Santo emite a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além da Defensoria Pública, a população também poderá acessar serviços do Sine de Vitória, com informações sobre vagas de emprego; do Procon, para atendimento ao consumidor; dos Juizados Especiais; do Nupemec, voltado à mediação e conciliação; da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Serviço
Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”
- Data: 14 a 17 de abril de 2026
- Horário: das 9h às 17h
- Local: Casa do Cidadão – Av. Maruípe, 2544, Itararé, Vitória (ES)
Informação à Imprensa
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
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