Defensoria, PMV e cartórios discutem melhoria no fluxo para retificação de nome e gênero

A melhoria no fluxo para evitar os gargalos e facilitar o acesso do cidadão à retificação de nome e gênero foi o tema de reunião realizada nesta quinta-feira (26), entre o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, representantes da Prefeitura de Vitória e dos cartórios de registro civil do Município.

Na ocasião, a Defensoria Pública apresentou o procedimento adotado para atendimento e providências para quem busca a Instituição em busca da retificação. Já são mais de 130 pessoas beneficiadas, desde setembro de 2018 até o momento, mas, segundo Victor Oliveira, defensor público responsável pelos atendimentos, o processo ainda é muito demorado em virtude da burocracia e das divergências de sistema de uma região para outra.

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O defensor público declarou que a retificação de registro de nome e gênero tem sido carro-chefe nas solicitações da população LGBT no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria e explicou de que forma é feita a recepção da população.

“O atendimento é feito em dois momentos, o primeiro é um contato inicial para coletar informações e no segundo momento é expedida toda documentação necessária para que a pessoa possa ir até o cartório mais próximo da sua residência para realizar o procedimento”, esclarece.

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O representante do Cartório Zilma, Humberto Manoel Passos, esclareceu que para agilizar o atendimento nos cartórios as pessoas assistidas pela Defensoria precisam ir ao cartório com toda documentação necessária para realizar a retificação.

“É importante que o requerente tenha em mãos a declaração de hipossuficiência para garantir a gratuidade do procedimento, um comprovante de residência para justificar o atendimento no cartório especifico mais próximo e um documento atualizado com foto”, ressalta Passos.