Defensoria Pública acompanha visita guiada a imóveis ociosos no Centro de Vitória em Semana de Comemoração do Direito à Moradia

Na III Semana de Comemoração do Direito à Moradia, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) acompanhou visita guiada, pela Associação de Moradores do Centro de Vitória, para mostrar os imóveis ociosos do Centro da Cidade, na tarde desta quarta-feira (04) de abril. Participaram professores e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo e Direito da Universidade Federal do ES (Ufes) e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

dsc_0738Saíram da Cidade Alta e percorreram algumas ruas do Centro de Vitória até a Praça Costa Pereira, os Defensores Públicos Vinicius Lamego, Maria Gabriela Agapito e Isabel Rodrigues Wexel (DP-RS), o diretor de Políticas Públicas da Associação de Moradores do Centro de Vitória (AMAcentro), Isaias Santana da Rocha e os participantes.

O representante da AMAcentro relata que existem uma quantidade bastante significativa de imóveis que não exercem a função social de propriedade. “Para cobrarmos da prefeitura reparamos se os imóveis que estão com energia desligada, em mal estado de conservação ou em deteriorização. Isso sem contar os subutilizados ou usados em apenas algumas partes, que não temos conhecimento”, explica Isaias.

Segundo Vinicius Lamego são praticadas conversas com moradores vizinhos dos prédios avaliados para confirmar a movimentação nos edifícios. “O imóvel inutilizado ou subutilizado deveria ser notificado pela prefeitura para posteriores providências. Como isso não ocorre precisamos nos mobilizar para conciliar direito à moradia com a revitalização do Centro”, pontua o Defensor Público.

Durante a visita Isaias mostrou que o edifício do Arquivo Público está fechado há mais de 10 anos. Foram identificados prédios com utilização de galerias na parte inferior enquanto todo o restante está abandonado. “O antigo Hotel Catedral e o Majestic Hotel, na Rua Cerqueira Lima não funcionam há mais de 6 anos. O prédio da União, na Rua Duque de Caxias, que atravessa o quarteirão, está abandonado há 37 anos e o edifício Alves Ribeiro está há 15 anos sem cumprir a função social da propriedade”, apresentou o representante da AMAcentro.

Durante a visita os Defensores Públicos Vinicius Lamego e Maria Gabriela puderam dar uma aula prática para os alunos participantes, sobre a ausência de aplicação dos instrumentos de fiscalização da função social da propriedade.

O evento faz parte da terceira edição de comemoração do direito à moradia que acontece nas vésperas do dia 08 de abril que é considerado o dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à do Direito à Moradia Digna.

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        Arquivo Público                          Magestic Hotel                            Edifício Alves Ribeiro               Edifícios da União na Pça. C. Pereira e R. Dq de Caxias    

Texto e Imagens por Raquel de Pinho