Iniciativa foca na agilidade da representação legal de idosos (curatela), no acesso a benefícios e aprimoramento de políticas públicas para essas instituições
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) iniciou, neste mês de fevereiro, uma articulação institucional estratégica com o Asilo dos Idosos de Vitória para fortalecer a rede de proteção e segurança jurídica às pessoas acolhidas por Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
A iniciativa visa a regularização de curatelas – processo que permite a representação legal de idosos que não conseguem mais administrar a própria vida e bens – e agilizar o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais.
A parceria foi alinhada em reunião entre o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, e a diretoria do Asilo de Vitória, representada por Robson Melo e Francisco Gava. O foco inicial é resolver entraves jurídicos de cerca de 80 idosos acolhidos pela instituição, buscando dar celeridade a processos que impactam diretamente a dignidade e o acolhimento desses residentes.
Para o defensor público-geral, o estreitamento da relação com essas instituições busca assegurar que os direitos dos idoso sejam efetivamente garantidos.
“A Defensoria Pública tem a missão constitucional de proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade. No caso dos idosos institucionalizados, isso significa atuar para regularizar documentos e benefícios, como aposentadoria, garantindo que nenhum direito seja negligenciado por entraves administrativos. É um passo fundamental para uma atuação permanente e humana”, destacou Vinícius Chaves de Araújo.
Agilidade na liberação de recursos
Um dos pontos centrais da cooperação é reduzir a burocracia na liberação de recursos dos idosos, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A rapidez nesses trâmites é vital para o custeio dos cuidados especializados, medicamentos e das despesas diárias de cada acolhido.
A parceria também pretende ampliar o debate sobre melhorias nas políticas públicas estadual e municipais, além de buscar maior integração com os poderes públicos para facilitar os trâmites administrativos e reduzir entraves burocráticos. Para o diretor-presidente do Asilo dos Idosos de Vitória, Robson de Almeida Melo e Silva, a aproximação com a Defensoria Pública representa um avanço na proteção aos residentes.
“A parceria pode alavancar discussões importantes e agilizar processos, especialmente na liberação dos recursos dos idosos. Também abre espaço para o aperfeiçoamento da legislação, reconhecendo que o nosso papel envolve tanto assistência social quanto saúde”, destacou Robson de Almeida.
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