O encontro reuniu instituições do Sistema de Justiça e outros atores da rede de proteção para discutir ações conjuntas voltadas ao aprimoramento da política socioeducativa e à garantia dos direitos de adolescentes
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participou de duas reuniões estratégicas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o aprimoramento da política socioeducativa no Estado. A instituição foi representada pela coordenadora da Infância e Juventude, defensora pública Adriana Peres, e pela defensora pública Camila Doria, integrante do Núcleo especializado da Infância e Juventude.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, peticionários, organizações da sociedade civil e integrantes do CNJ.
Durante a reunião, foram debatidos o acompanhamento das ações previstas no Protocolo de Intenções nº 03/2023, firmado pelas instituições, além do fortalecimento da cooperação interinstitucional para garantir avanços na política socioeducativa e no cumprimento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à Unidade de Internação Socioeducativa do Espírito Santo (Unis).
Para a coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Adriana Peres, a construção de soluções passa necessariamente pela atuação integrada entre as instituições.
“A proteção integral de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas exige diálogo permanente e compromisso conjunto entre todos as instituições e órgãos que integram essa política pública. A Defensoria Pública participa desse processo para assegurar que os direitos fundamentais desses adolescentes e jovens sejam efetivamente respeitados e para contribuir na construção de soluções que fortaleçam um sistema cada vez mais humanizado e pautado na dignidade da pessoa humana.
A participação da DPES integra sua atuação permanente na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, acompanhando a execução das medidas socioeducativas e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à socioeducação no Espírito Santo.
Informação à Imprensa
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