A proteção e defesa dos direitos de mais de 100 indígenas da etnia Warao foi o tema de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e José Egas, representante nacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Também participaram membros da Defensoria Pública da União e representante da unidade de São Paulo da ACNUR.
No encontro, realizado na última segunda-feira (04), foi discutido como será feito o acolhimento dos Warao no Espírito Santo, bem como o compromisso das Defensorias Públicas do Estado e da União na garantia dos seus direitos, em casos futuros.
Desde o final de abril deste ano, a Defensoria Pública vem realizando o atendimento e o encaminhamento jurídico da população Warao no estado, uma vez que há um grupo numeroso de pessoas vivendo sem qualquer tipo de auxílio, acolhimento social ou cultural. A ACNUR ressaltou a importância da atuação da Instituição na garantia dos direitos dos refugiados.
“Além do atendimento jurídico aos Waraos, articulamos um projeto mais amplo junto às Secretarias Estadual de Direitos Humanos e a de Assistência Social para mapear os grupos de refugiados, entender as suas demandas e programar nossas ações administrativa e possivelmente jurídicas”, explica o defensor público e Coordenador de Defesa dos Direitos Humanos, Victor Oliveira.
Segundo a ONU, desde 2014, mais de 4 mil indígenas Warao entraram no Brasil vindos da Venezuela e, desde os primeiros meses de 2021, várias famílias chegaram ao Espírito Santo.