A ação LGBTQIA + Cidadania nos Territórios em Vitória/ES acontece nesta quinta (21) e sexta-feira (22) na sede da Gold, no Centro de Vitória; os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em parceria com a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), realiza nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22) um mutirão de atendimento voltado para a retificação de nome e gênero em documentos civis de pessoas trans e não-binário . A ação acontecerá na sede da Gold, no Centro de Vitória, das 9h às 17h.
O objetivo da iniciativa é promover a dignidade e a cidadania da população trans e não-binário , facilitando o acesso à alteração do prenome e do gênero nos registros de nascimento e casamento de forma segura e orientada.
Para receber o atendimento e iniciar o processo de retificação, a Defensoria Pública orienta que os interessados compareçam ao local portando obrigatoriamente os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade / documento com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
O coordenador de Direitos Humanos da DPES, o defensor público Hugo Fernandes, ressalta que a ação vai muito além da burocracia, sendo um passo fundamental para a inclusão social.
“A retificação do nome e do gênero nos documentos é o primeiro e mais importante passo para assegurar a dignidade da população trans e não-binário . Sem isso, essas pessoas enfrentam constrangimentos diários e barreiras invisíveis no acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho. A Defensoria Pública tem o dever institucional de ir até a comunidade, em parcerias fundamentais como está com a Gold, para garantir que o direito à identidade seja plenamente respeitado”, afirma o defensor público.
Serviço Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para Pessoas Trans e não-binário.
Data: 21 e 22 de maio (quinta e sexta-feira)
Horário: Das 9h às 17h
Local: Sede da Associação Gold – Avenida Presidente Florentino Avidos, nº 502, Edifício Alexandre Buaiz, Centro, Vitória/ES.
Público-alvo: Pessoas trans e não-binário interessadas na retificação de nome e gênero em documentos civis.
O que levar: RG, CPF e Comprovante de Residência.