DPES é uma das instituições fundadoras da Rede Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne órgãos públicos para fortalecer políticas voltadas ao desenvolvimento infantil e a proteção de crianças de 0 a 6 anos
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, documento que institui oficialmente a Rede Capixaba pela Primeira Infância. A assinatura ocorreu durante o primeiro encontro da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, evento realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e voltado à mobilização, capacitação e orientação técnica de gestores públicos e profissionais da área.
Com a assinatura do pacto, a DPES passa a integrar, como fundadora, o grupo de órgãos públicos compromissados com a promoção, a proteção e a garantia dos direitos fundamentais das crianças de 0 a 6 anos no Espírito Santo.
Também assinaram o documento o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Ministério Público do Estado (MPES), o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Além dos órgãos estaduais, 16 prefeitos municipais que participaram da solenidade já assinaram o termo de adesão ao pacto.
Garantia de direitos e fortalecimento da rede de proteção
A assinatura do pacto representa o compromisso conjunto das instituições em colocar a primeira infância como prioridade na formulação das políticas públicas.
A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, ampliar a cooperação entre os órgãos públicos, promover formações e capacitações para profissionais da área, incentivar os municípios na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância e estimular a priorização de ações e investimentos destinados às crianças de 0 a 6 anos.
A Rede Capixaba pela Primeira Infância também atuará no compartilhamento de boas práticas e na articulação permanente entre as instituições signatárias. Dentro da atuação conjunta estabelecida pelo acordo, cabe principalmente à Defensoria Pública a defesa e a promoção dos direitos fundamentais das crianças nessa faixa etária.
Na assinatura, a Defensoria Pública foi representada pela coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (Nudin), a defensora pública Adriana Peres. Para ela, a adesão ao pacto reafirma o compromisso institucional da DPES com a promoção e a defesa dos direitos das crianças desde os primeiros anos de vida.
“A primeira infância é uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano. Ao integrar este pacto, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção integral dos direitos das crianças, fortalecendo a atuação conjunta entre as instituições para que cada menina e cada menino tenham acesso às políticas públicas necessárias para um desenvolvimento saudável, seguro e digno.”
Informação à Imprensa
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