“Direitos Humanos da População em Situação de Rua e a atuação da Defensoria Pública na efetivação desses direitos” é o tema da monografia da graduanda da Universidade Federal do Espírito Santo, Aline Ferreira Lirio, defendida na última quarta-feira (13), sob orientação da prof. Brunela Vieira de Vincenzi, atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
No trabalho de conclusão do curso de Direito, foi analisada a atuação da Defensoria Pública com a população em situação de rua e o projeto “autonomia pop” desenvolvido há aproximadamente três anos, pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Em sua pesquisa Aline relatou que a população em situação de rua constitui um dos públicos mais vulneráveis e necessitados que pode buscar auxílio da Defensoria Pública. “Na busca pela efetivação dos direitos e acesso à justiça da população em situação de rua, a Defensoria Pública surge como uma instituição essencial na defesa dos direitos humanos e como direito fundamental do cidadão, assegurado pela Constituição Federal”.
A monografia traz uma análise sobre o perfil da pessoa em situação de rua, que é, majoritariamente, de afrodescendentes, do sexo masculino, e que tem alguma renda informal decorrente de trabalho, contrariando o senso comum de que eles não buscam uma vida ativa.
“A invisibilidade da pessoa em situação de rua, por outro lado, se contrapõe ao alegado incomodo por parte da população em relação à sua presença na sociedade”, descreve o Defensor Público Pedro Pessoa Temer, que participou da banca examinadora, juntamente com o Mestre Tiago Fabre.
Sobre a Autora
Aline Ferreira Lirio é Graduanda do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, foi estagiária do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
A universitária pretende prestar concurso para a instituição após as experiências vividas de perto. “O contato que eu tive no estágio com o trabalho de Defensor Público e o papel da instituição para a sociedade, principalmente para os hipossuficientes, despertaram a vontade de ser Defensora Pública”, lembra Aline Lirio.
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Por Raquel de Pinho