A série em Busca do Pai aborda o trabalho realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo nos processos de reconhecimento e investigação de paternidade.
A Defensoria Pública recebe muitas pessoas querendo fazer requerimento de DNA, no entanto, a Instituição esclarece que o exame não é obrigatório e sim uma opção, uma vez que o reconhecimento pode ser voluntário. Entre 2018 e 2019, a Defensoria Pública realizou mais de 1.500 atendimentos para pais e filhos em busca de reconhecimento. Somente em 2019, de janeiro a julho, foram 658 atendimentos.
“Na Defensoria Pública fazemos muitos reconhecimentos voluntários, mas a maioria dos casos ainda envolvem o exame de DNA, por solicitação do possível pai”, explica a defensora pública Samantha Negris.
A defensora avalia como positiva a atitude dos pais, que mesmo solicitando DNA, reconhecem voluntariamente seus filhos sem a necessidade de judicialização da causa. “A paternidade mais traumática é a judicializada. Quando a mãe, representando o filho, vai à justiça requerer esse direito”.
Segundo, Samantha Negris, grande parte dos casos em que o resultado do DNA é positivo, é possível perceber a felicidade da família durante o procedimento. “Pai, mãe, e, quando o filho já consegue entender, ficam muito felizes com o resultado. É muito bonito e emocionante, também, quando fazemos o reconhecimento de paternidade espontâneo, biológica ou socioafetiva, sem nem ter sido necessário o DNA, e, em outros casos, mesmo tendo sido negativo o resultado do DNA”.
O processo de reconhecimento de paternidade feito pela Defensoria Pública é gratuito para o cidadão hipossuficiente e segue alguns passos, são eles:
- Realização do exame de DNA gratuitamente pela Defensoria Pública, em casos em que não há pai registral (não há nome de pai na certidão de nascimento);
- Abertura e realização do termo de reconhecimento de paternidade, para registro também gratuito no Cartório.
- Para atendimento e orientação sobre reconhecimento de paternidade procure as unidades de atendimento da Defensoria Pública em http://www.defensoria.es.def.br/site/index.php/nucleos-de-atendimento/