A Defensoria Pública Estadual conseguiu tratamento médico para uma criança de cinco anos com grau de autismo severo, que teve a prestação do serviço negada pelo plano de saúde. De acordo com os laudos médicos, o menino, que é morador de Linhares, precisava iniciar com urgência a terapia de intervenção comportamental ABA (Applied Behavior Analysis / Análise do Comportamento Aplicada), fundamental para estimular o seu desenvolvimento.
A decisão foi proferida no dia 16 de agosto pela 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares, mas o tratamento só terá início em outubro. Os pais da criança que tentaram, sem sucesso, resolver a questão de maneira extrajudicial, buscaram auxílio da Defensoria Pública que identificou a conduta abusiva e ilegal do plano ao negar a terapia, uma vez o caso é urgente e a falta do tratamento adequado seria prejudicial ao desenvolvimento da criança.
“De acordo com a Lei 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, uma vez comprovada a situação de emergência, bem como ultrapassado o prazo de 24 horas da contratação do plano de saúde, é obrigatório o fornecimento de tratamento, incluindo eventual internação”, explica Giuliano Piccin, defensor público que atua no caso.
Para Willian Machado, pai do menino, o sentimento após a negativa do plano de saúde foi de decepção para a família. “Éramos leigos sobre o assunto e então descobrimos o tratamento com a ABA, que é considerado um dos melhores para as crianças com autismo e poderia ajudar muito o meu filho. Ficamos frustrados quando ele não pôde fazer a terapia”, afirma
Ainda segundo o genitor de criança, a expectativa para o início do tratamento são as melhores possíveis. “Conversamos com psicólogos e terapeutas e acreditamos que a terapia vai permitir um progresso maior na situação do meu filho”, diz.
Segundo a decisão, a ausência da terapia ocasionaria atrasos no desenvolvimento neurológico, prejuízos na socialização, comunicação e comportamento da criança, podendo atingir até mesmo a sua condição física.
Terapia ABA
A terapia de intervenção comportamental ABA trabalha com foco no reforço dos comportamentos positivos. Ela envolve o ensino individualizado e intensivo das habilidades da criança autista, para que ela consiga adquirir independência e se integrar em sociedade.
De acordo com a Associação para a Ciência do Tratamento do Autismo dos Estados Unidos o método vem sendo amplamente utilizado em todo o mundo e tem eficácia comprovada, especialmente quando aplicado de maneira intensiva e precoce.