A Defensoria Pública inaugura sala dentro do Tribunal de Justiça do Estado

“Sem dúvida nenhuma, uma conquista histórica dentro do principal prédio do poder judiciário”, afirmou a Defensora Pública-Geral do Estado, a Doutora Sandra Mara Vianna Fraga.

Com o objetivo de qualificar e humanizar cada vez mais o atendimento à população, oferecendo uma melhor estrutura aos assistidos e aos Defensores Públicos, uma sala de atendimento dentro do prédio do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) foi inaugurada na tarde de ontem. O espaço foi cedido pelo TJ-ES e a solenidade de assinatura do convênio, entre o referido órgão e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), realizada no próprio Gabinete da Presidência, reuniu diversas autoridades.

Para a Defensora Pública-Geral do Estado, a Doutora Sandra Mara Vianna Fraga, o espaço é um reconhecimento pelo poder judiciário da importância da atuação da DPES e um avanço na assistência à população. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do serviço prestado e sem dúvida, a população será melhor assistida a partir de agora”, garantiu.

Com cerca de 50 metros quadrados de área, a sala fica no primeiro pavimento do edifício, situado no bairro Enseada do Suá, em Vitória, e conta com recepção e dois gabinetes climatizados para o atendimento privativo aos assistidos. Anteriormente, esse atendimento era dificultado pela própria falta de estrutura, de acordo com o Subdefensor-Geral do Estado, o Doutor Fábio Ribeiro Bittencourt.

“A Defensoria Pública já participa dos plantões do Tribunal Judiciário há 17 anos e durante esse período, os Defensores Públicos reclamavam muito da ausência de acesso à internet e de equipamentos, do fato de não poderem digitar e imprimir petições e também da falta de um espaço adequado para o atendimento às partes. Uma alternativa seria usar uma sala da Defensoria Pública em um prédio próximo. No entanto, o presidente do TJ-ES entendeu a relevância do serviço prestado pela Defensoria Pública e concedeu esse espaço que vai permitir um atendimento mais humanizado à população”, explicou Bittencourt.

Boa relação

Em seu discurso diante das autoridades presentes, o presidente do TJ-ES, o Desembargador Annibal de Rezende Lima, destacou a boa relação entre as instituições. “Tenho certeza que esse gesto representa a consolidação da relação que os Magistrados e os Defensores Públicos têm, uma relação cordial e muito fraterna. É com muita alegria que, no crepúsculo da minha gestão, eu consiga cumprir esse propósito que já tinha há algum tempo. É com muito orgulho que entrego essas chaves nas mãos da Doutora Sandra”, comemorou

      “Essa estrutura é fundamental para que os plantões funcionem com agilidade, com rapidez e a Defensoria Pública vai conseguir oferecer mais suporte à população. Anteriormente, era mais difícil. O atendimento vai ser mais humanizado e mais ágil”. Doutora Flavia Benevides de Souza

 “Acho que a sala vai permitir uma presença da Defensoria Pública junto ao Tribunal de Justiça que marca um maior atendimento e o acesso mais fácil do assistido à Justiça. Nos plantões, será de suma importância porque a Instituição vai ter um ambiente privativo para fazer os requerimentos, as petições, entre outros trabalhos”. Doutora Germana Monteiro de Castro

 

 

Arte

O espaço também ganhou uma arte exclusiva do grafiteiro Vinicius Torneri Abreu, muito apreciada pelos convidados. O artista, um reeducando que participa do projeto Além das Grades cujo objetivo é demonstrar que a Defensoria Pública tem um papel  muito além do processo e da atuação na unidade prisional e, principalmente, dentro da execução penal, conta que utilizou tinta spray para imprimir a logo da DPES, mas de forma bem estilizada. Preso há seis anos, atualmente está na Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), em regime semiaberto.

Foto principal: Ascom TJ-ES

Por Wesley Ribeiro