A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação contra a concessionária de energia EDP, após ser procurada por um morador do município de Serra que teve um aumento de mais de R$ 4 mil na conta de energia. A instituição pede que a empresa seja impedida de cortar a energia da residência por falta de pagamento, sob pena de multa diária. Além disso, a Defensoria pede também que a cobrança seja desconsiderada.
Manoel* relatou à Defensoria que funcionários da EDP trocaram o medidor de energia, alegando que o equipamento trocado seria antigo. Ele e a esposa contam que os representantes da empresa não teriam se identificado ao iniciarem o trabalho, nem apresentaram documentação sobre a troca do equipamento.
Dias depois, Manoel* recebeu uma carta da EDP informando que o medidor passaria por uma perícia, para averiguar um possível erro de leitura. Passados alguns dias, Manoel* recebeu uma cobrança de R$ 4.570,23, valor 20 vezes acima do que estava acostumado a pagar.
O motivo para o aumento, segundo a EDP, teria sido o disco do relógio arranhado. A resposta da empresa despertou desconfiança, pois desde a instalação o aparelho estava intacto e os técnicos não informaram sobre qualquer defeito durante a perícia, que foi realizada sem a presença do morador.
Núcleo do consumidor
Além da ação individual em benefício do Manoel*, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo do Consumidor (Nudecon), instaurou procedimento administrativo para reunir informações sobre a troca dos medidores de energia na Grande Vitória. O objetivo é verificar se há mais casos como o morador de Serra e quais são os procedimentos adotados pela EDP para a troca de equipamentos
*Nome fictício para preservação da identidade