A Black Friday, que acontece neste mês de novembro, é um momento em que muitos aproveitam para comprar produtos e contratar serviços com desconto seja em lojas online ou físicas. Com tanta facilidade e opções no mercado, o consumidor precisa ter cautela ao realizar compras, para não cair em golpes e contrair dívidas no cartão de crédito. A Defensoria Pública do Estado, por meio Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon), orienta que o consumidor observe seus gastos e analise bem o que realmente precisa comprar para evitar o superendividamento.
“Com tanta facilidade de parcelamento e descontos tentadores, o consumidor tende a perder de vista o controle das contas. É preciso cautela e muita atenção na hora de aderir ao período das promoções”, alerta o Vitor Ramalho, coordenador Cível. O defensor orienta que o consumidor faça suas compras à vista, evitando o parcelamento e dívidas futuras no cartão de crédito. Ele alerta também para os cuidados com os dispositivos eletrônicos no ato das compras virtuais. “Verifique a segurança do site em que está comprando, antes de inserir dados pessoais e financeiros”.
Sobre o uso do Pix, o coordenador Cível ressalta: “nunca aceite fazer transações por plataformas suspeitas e certifique-se quem está recebendo suas informações. Em caso de fraude comprovada, procure a Defensoria Pública pois, dependendo do caso, poderá ser possível pedir o estorno do pagamento”.
Outra dica é conferir se o desconto oferecido é real. Segundo a Lei 11.500/2021, em vigência no Espírito Santo, as lojas que aderirem às temporadas de promoções, como a Black Friday, devem fornecer informações claras e detalhadas sobre os serviços e produtos que estiverem em oferta e, principalmente, devem informar o preço que o produto tinha antes do desconto.
O que fazer se tiver problemas?
O consumidor que tiver algum problema com as compras da promoção ou identificar algo de errado nos anúncios das ofertas, pode acionar o Procon-ES para registrar uma reclamação. É importante guardar a oferta anunciada, bem como a tentativa de compra, por meio das cópias do anúncio e da transação.
Caso o problema não seja resolvido junto à empresa e ao Procon-ES, o assistido da Defensoria Pública pode recorrer ao atendimento na Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (Nudecon).
Confira aqui os telefones e endereços da Defensoria Pública.