Milhares de pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública todos os meses não sabem que tem direito a descontos de até 60% na conta de água. À partir desta semana, os Núcleos de atendimento da Grande Vitória disponibilizarão aos seus assistidos cartilhas com mais informações acerca do benefício.
Com base em um levantamento realizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPES foi concluído que enquanto mais de 100 mil famílias capixabas recebem o benefício “tarifa social de energia elétrica”, apenas 6.856 unidades consumidoras estão inscritas no programa “tarifa social de água”.
Segundo o Defensor Público Luiz Cesar Costa Tal desproporção revela que muitos consumidores desconhecem esse benefício. “Por este motivo, é fundamental o trabalho de educação em direitos, principalmente daqueles menos instruídos. Pensando nisso, o Nudecon solicitou à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) material para divulgação da tarifa social de água a seus assistidos”, relata.
O Defensor explica que toda pessoa inscrita no bolsa Família, Bolsa Capixaba ou Benefício de Prestação Continuada tem direito ao desconto, que varia de 20 a 60%, quando a residência tiver consumo de até 20m³ de água/mês. “Para ter acesso à tarifa social, basta ligar para o telefone 115 e comparecer a um escritório de atendimento da Cesan levando os documentos necessários”, alerta.
*Tarifa Social de Água é um benefício da Cesan, em forma de desconto, que incide sobre as tarifas de água e esgoto dos imóveis classificados na categoria residencial.
Por Raquel de Pinho