A Defensoria Pública do ES esteve presente na 1ª Reunião de Abertura de Diálogo entre Fundação Renova e Atingidos do Estado do Espírito Santo. O evento aconteceu na última sexta-feira (15) de março, na Igreja da Matriz de Linhares, e contou com a presença do Defensor Público Rafael Portella como mediador, comissões de atingidos estadual e municipais, o Movimento de Atingidos por Barragens e representantes da Fundação Renova.
A audiência pública foi um dos encaminhamentos acertados no protesto realizado pelos atingidos no dia 13 de março, ocasião em que a Defensoria Pública também havia sido acionada para mediar o conflito.
Compareceram representando a Fundação Renova, o diretor regional Sergio Kuroda e Antônio Matheus, do setor de relações institucionais. Dezenas de atingidos, representando as comissões de atingidos municipais dos territórios capixabas, vieram de diversas localidades, sendo registrada a presença de atingidos de Aracruz, Linhares, São Mateus, Vitoria e Colatina.
No decorrer de quatro horas, diversas pautas foram tratadas, dentre as quais, vale ressaltar a demanda dos pescadores de camarão de Vitoria; a demanda dos surfistas de regência, que exigem o seu reconhecimento e acesso à dados da balneabilidade da água do litoral; o reconhecimento de comunidades de Aracruz como Vila do Riacho e Novo Irajá; acesso à informação sobre a qualidade da água em Colatina; acesso à informação sobre as medidas relacionadas à saúde e segurança alimentar; celeridade nos processos de indenização e auxílio financeiro; medidas que resguardem os direitos previdenciários dos pescadores, dentre outras demandas.
Segundo Rafael Portella a predisposição da Fundação Renova em comparecer e ouvir as demandas é de extrema importância para que os atingidos tenham acesso à informação sobre a execução dos programas socioeconômicos e socioambientais e tenham a oportunidade de tratar, de forma mais ágil e desburocratizada, das suas diversas reivindicações.
“Após dois anos, é perceptível o amadurecimento da luta dos atingidos, que passaram a adotar em suas pautas de temas complexos como assessoria técnica, participação social e governança, saúde, segurança alimentar, segurança hídrica, dentre outros”, lembra o Defensor.
Para finalizar ficou estabelecida uma nova reunião a ser realizada no próximo dia 28 de março, onde também serão convidados representantes do Comitê Interfederativo e da Câmara Técnica de Organização Social.
Por Raquel de Pinho