A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo faz parte da segunda mesa de Comissão de Conciliação de Conflitos e de Acompanhamento de Reintegrações de Posse (CCARP) na última semana para discutir conflitos sociais e agrários junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais e sem Terra (MST).
Na reunião foram tratados conflitos fundiários que envolvem o MST, a ideia é promover a conciliação e acompanhar atos de remoção em conflitos fundiários agrários e urbanos. A proposta é buscar formas negociadas de resolução dos conflitos.
O defensor público, Vinicius Lamego de Paula, explica que os encontros devem acontecer todos os meses. “A mesa de negociações de conflitos é algo que lutamos para implementar desde 2017. É uma experiência que já ocorre em outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”.
O defensor ressalta que o Brasil convive com um grave problema social de desigualdade socioespacial e conflitos fundiários. “É um problema que deve ser resolvido por políticas públicas de democratização do acesso à Moradia e à terra. Infelizmente a resolução do problema tem sido transferida para o Judiciário, por meio de ações de reintegração de posse Coletivas. O cumprimento das reintegrações não soluciona a questão, na realidade agravam os conflitos”, afirma.
Na ocasião, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) apresentou amostras de plantas de duas áreas pleiteadas pelo MST para a reforma agrária. Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos busca estabelecer contato com a empresa Suzano, dona de áreas ocupadas pelo MST, para realizar negociações e enviar esforços para evitar despejos.
Segundo o representante do MST, Daniel Mancio, a Mesa de Resolução de Conflitos já é considerada uma alternativa satisfatória em outros estados. “No sul da Bahia temos o exemplo da formação de trabalhadores de assentamentos agroecológicos, por exemplo. É um desafio que buscamos. Hoje, o Espírito Santo tem três mil famílias assentadas, então é um grupo grande de pessoas em busca da garantia da efetivação das políticas públicas”, finaliza.