O evento acontece nos dias 4 e 5 de maio e contará com a participação do defensor público-geral Vinícius Chaves e da defensora pública Maria Gabriela Agapito.
A judicialização da saúde e os desafios para garantir o acesso da população a tratamentos, medicamentos e serviços de saúde estarão no centro das discussões do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) – Edição Espírito Santo. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de maio no Tribunal de Justiça (TJES), em Vitória, e reunirá magistrados e instituições que compõem o sistema de Justiça para debater perspectivas e soluções voltadas à saúde pública e suplementar (privada).
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) terá participação de destaque na programação, especialmente no Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, no dia 5 de maio, às 14h, no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos.
A abertura do seminário contará com a presença do defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, ao lado de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJES, Procuradoria-Geral do Estado, OAB-ES e Ministério Público. Na sequência, às 14h30, a defensora pública Maria Gabriela Agapito presidirá o Painel I – Saúde Suplementar, debatendo os desafios de acesso da população aos serviços de saúde particulares.
O Fonajus Itinerante integra uma agenda nacional de debates que busca aproximar o sistema de justiça e especialistas na construção de soluções mais eficientes para reduzir conflitos e garantir direitos fundamentais à saúde.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). Clique aqui para se inscrever
Serviço
Fonajus Itinerante – Espírito Santo
Data: 4 e 5 de maio de 2026 (segunda-feira e terça-feira)
Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”: Terça-feira (05), às 14h
Local: Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos – Vitória/ES
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/87b9afb0-bf3d-4939-81a6-fbb225d8d370