A atuação especializada da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) marcou o discurso da Defensora Pública-Geral Sandra Mara Vianna Fraga na Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, em Vitória.
À mesa na solenidade de abertura da 9ª Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na manhã de hoje, a Defensora Pública-Geral, a Doutora Sandra Mara Vianna Fraga, destacou a importância da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) no enfrentamento à violência contra a mulher por sua atuação especializada e pelos diversos projetos que vem realizando.
“A Defensoria Pública está de portas abertas para atender às mulheres, oferecendo orientação jurídica e informações sobre como as vítimas de violência podem buscar ajuda, quais caminhos seguir”, garantiu.
Na mesma ocasião, a Doutora Sandra também convidou os presentes a participarem, nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano, de um seminário cujo objetivo é discutir a justiça restaurativa na lei Maria da Penha e no fim do qual, será elaborada uma carta, que será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao TJ-ES. O evento é promovido pela DPES, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDIMES) e será realizado no campus de Goiabeiras.
Além da Defensora Pública-Geral do Estado, estiveram presentes Desembargadores do Espírito Santo e representantes de diversos órgãos públicos tais como Ministério do Trabalho, Ministério Público, Assembleia Legislativa. Também marcaram presença autoridades de diversos municípios capixabas, como prefeitos, secretários de Educação e autoridades que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher.
Para a coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, a juíza Maria Hermínia Azoury, é importante que o poder público trabalhe unido. “Devemos unir forças e formar uma rede de atendimento à mulher capixaba a fim de que o Espírito Santo nunca mais volte a liderar o ranking de violência contra a mulher”, ressaltou durante seu discurso de abertura.
Atuação concentrada
De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, as mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.
Além da atuação concentrada, durante toda a 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
Programação
9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
21 a 24 de Novembro
9h às 17h
Praça Otávio Araújo, Prainha, Vila Velha/ES (Em frente ao Fórum da Prainha)
Por Wesley Ribeiro