Dia D será realizado no dia 28 de setembro, das 9h às 16h, no Núcleo da DPES na Ales. Haverá orientação jurídica em saúde, família, direitos civis, criminais e infância
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio das Coordenações de Infância e Juventude, Saúde, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa e dos Núcleos de Direitos Humanos e de Atendimento Cível, realizará o Dia D – um dia inteiro voltado à orientação jurídica especializada para pessoas com deficiência e suas famílias.
A ação será realizada no dia 28 de setembro, das 9h às 16h, no Núcleo de Atendimento da Defensoria, localizado no Espaço Cidadão, no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O local possui acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
Durante a ação, defensores e defensoras públicas prestarão orientação gratuita em diversas áreas do Direito, com foco em demandas de saúde, como obtenção de medicamentos, cirurgias e exames; família, como guarda e pensão alimentícia; além de direitos civis, criminais e defesa da infância e juventude.
Para a 1ª subdefensora pública-geral e coordenadora do Direito à Saúde da DPES, Maria Gabriela Agapito, a ação reafirma a missão inclusiva da Instituição:
“Em um mês emblemático para a luta das pessoas com deficiência, reforçamos nosso compromisso com uma sociedade mais inclusiva. A ideia é ouvir a população, orientar e buscar caminhos efetivos para garantir que os direitos básicos sejam respeitados, acolhendo também todas as demais demandas trazidas pelos cidadãos.”
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos na Defensoria Pública, é importante levar:
- Documento pessoal com foto, como RG ou CNH, e CPF;
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);
- Comprovante de renda;
- Laudo médico recente com CID (para demandas relativas às pessoas com deficiência ou à área da saúde);
- Documentos relacionados à causa, como certidões, receitas médicas, negativas do Estado/Município, contratos, processos anteriores, entre outros.
Serviço
Dia D – Atendimento da Defensoria Pública para pessoas com deficiência
Data: 28 de setembro (segunda-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Núcleo de Atendimento da Defensoria localizado no Espaço Cidadão, térreo, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Endereço: Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá, Vitória/ES
Informação à Imprensa
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