Mutirões alcançaram famílias de 11 municípios em maio. Veja quando serão as próximas ações de testes de filiação.
Garantir o direito fundamental de saber a própria origem e ter a identidade completa no registro civil. É com esse foco que a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) mantém um serviço contínuo e gratuito de exames de DNA para a população capixaba. O atendimento, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, ajuda a assegurar direitos fundamentais como a dignidade, a identidade, a pensão alimentícia, a herança e, sobretudo, a convivência familiar.
Como reflexo da consolidação desse serviço, no último mês, o Núcleo de DNA da instituição realizou 93 testes de filiação, beneficiando dezenas de famílias capixabas. Os atendimentos ocorreram por meio de mutirões judiciais previamente agendados e contemplaram moradores de São Mateus, Linhares, Jaguaré, Ibatiba, Iúna, Guaçuí, Vargem Alta, Castelo, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, além de cidades da Grande Vitória.
Coordenado pela defensora pública Adriana Peres Marques dos Santos, o núcleo atua tanto em demandas judiciais encaminhadas pelas Varas de Família do Tribunal de Justiça (TJES), quanto em solicitações administrativas resolvidas de forma extrajudicial, diretamente pela Defensoria Pública, sem a necessidade de um processo na Justiça.
Durante os mutirões, a coleta do material genético é feita por profissionais especializados, permitindo que as famílias passem por todas as etapas do procedimento em um único agendamento. O fluxo elimina a necessidade de longos deslocamentos e acelera a resolução dos casos.
Salto de 600% nos atendimentos
O trabalho faz parte da estratégia de interiorização dos serviços da Defensoria Pública. Após investimentos na estrutura do Núcleo de DNA, a instituição ampliou significativamente sua capacidade de atendimento. O volume de exames de filiação saltou de 105 procedimentos em 2024 para cerca de 750 em 2025, um crescimento histórico superior a 600%.
Para a coordenadora do Núcleo de DNA, Adriana Peres, o impacto do serviço ultrapassa a ciência jurídica. “O exame de DNA é um instrumento de dignidade humana. Para uma criança ou um adulto, o resultado representa o direito fundamental de conhecer sua origem, sua identidade e acessar direitos básicos”, destaca a defensora pública.
Novos Mutirões em Piúma e na Grande Vitória
A agenda da Defensoria Pública continua ativa no mês de junho com novas frentes de atendimento. Na Grande Vitória, haverá um novo mutirão no dia 12 de junho, com coleta de sangue realizada diretamente no Núcleo de DNA, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, n.º 1000, 6º andar, Centro, Vitória/ES. Já no dia 15 de junho, a ação descentralizada desembarca no município de Piúma.
Moradores dessas regiões que não estejam agendados, mas tenham interesse em realizar o teste gratuito, devem buscar orientação e agendamento prévio junto ao Núcleo de DNA por meio do e-mail dna@defensoria.es.def.br ou pelo telefone/WhatsApp (27) 99619-9625.
Vem aí: Ação ‘Meu Pai Tem Nome’
A Defensoria Capixaba também já iniciou os preparativos para a edição 2026 do “Meu Pai Tem Nome”, mutirão nacional de conciliação e reconhecimento de paternidade promovido em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
No Espírito Santo, o Dia D da ação nacional acontecerá no dia 1º de agosto, em Vitória. As inscrições serão abertas em breve.
Como solicitar o exame de DNA gratuito?
O serviço é totalmente gratuito e voltado para cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos particulares do exame (famílias com renda de até 3 salários mínimos). A DPES realiza três tipos de procedimentos:
- Reconhecimento Voluntário: Quando há intenção mútua entre as partes de confirmar e registrar o vínculo.
- Investigação de Paternidade/Maternidade: Quando não há consenso e é necessária a intervenção jurídica.
- Reconstrução Genética: Casos em que o suposto pai ou mãe já faleceram, sendo necessária a análise com parentes consanguíneos de primeiro grau.
Como ser atendido:
- Caso não haja processo na Justiça (via administrativa/amigável): Se a mãe, o suposto pai e o filho (se maior de idade) estiverem em consenso para realizar o teste de forma amigável, sem processo judicial, basta acionar diretamente o Núcleo de DNA da Defensoria Pública.
- Contato do Núcleo de DNA da DPES: (27) 3198-3300 / Whatsapp Institucional: (027) 99619-9625
- E-mail para dúvidas: dna@defensoria.es.def.br
- Caso já exista processo judicial em andamento: Se a ação de investigação de maternidade/paternidade já estiver tramitando na Vara de Família, os agendamentos de exames periciais são organizados e comunicados diretamente em parceria com o TJES.
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