Defensoria Pública recomenda melhorias para a educação especial de crianças da Serra

A semana da criança é marcada pela luta por melhorias na educação de crianças com deficiência. Isso porque a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo notificou a Secretaria Municipal de Educação da Serra (Sedu-Serra) para que em 90 dias, sejam adotadas todas as providências necessárias para a regularização e adequação do atendimento educacional especializado.

A recomendação, protocolada no dia 09 de outubro, é resultado de uma audiência pública realizada pela Defensoria Pública em agosto e que reuniu familiares, entidades ligadas à educação especial e a própria Secretaria de Educação. Na ocasião, os pais colocaram os desafios que é levar um filho com necessidades especiais para a escola.

Gisele Silva, moradora da Serra, que é mãe de uma criança com deficiência mental e motora conta que foi impedida de levar seu filho à escola, pois a unidade não conta com cuidador individual. Enquanto frequentava a escola, Gisele afirma que o filho não era alimentado corretamente, além disso a escola conta com oito crianças com deficiência e somente um estagiário para absorver a demanda.

Segundo o documento enviado à Sedu-Serra, entre outros, o município deve garantir um número mínimo de profissionais especializados e capacitados para o cuidado de crianças e adolescentes com deficiência, cursos de formação para os profissionais, aparelhamento das salas de recursos e acessibilidade nos espaços físicos das escolas.

A defensora pública Jamille Menezes explica que a educação precisa ser inclusiva, e não pode colocar à margem uma criança ou adolescente em virtude de sua condição física ou mental. “Precisamos assegurar que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral por conta de sua condição. A educação é direito de todos e somente com um sistema inclusivo vamos conseguir desenvolver a capacidade dessas crianças e adolescentes”.