A atuação nas varas criminais da Grande Vitória recebeu o reforço de seis defensores públicos na terça-feira (01). Os defensores, todos empossados no último concurso realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vão atuar nos processos criminais de Vitória e Vila Velha. A ocupação dessas varas no Estado, as que mais geram custo com advocacia dativa, é a meta do projeto Cobertura 100% Penal, previsto no Planejamento Estratégico 2019-2023.
O objetivo é que, em dois anos, todas as varas com competência criminal do Estado – são 102 no total – contem com a atuação da Defensoria Pública. “Estamos organizando nossa atuação para, gradativamente, designarmos defensores para atuar em todas as varas criminais do Espírito Santo. Há pelo menos quatro anos houve um esvaziamento, em virtude da evasão de defensores e das alterações legislativas que ampliaram a atuação da Defensoria”, afirma o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista.
Atualmente, 26 dos 32 juízos com competência criminal da região metropolitana contam com a atuação de defensores públicos. No interior são 70 dos quais 28 contam com defensores. Com o projeto Cobertura 100%, a Instituição pretende, em dois anos, ter o controle de todos os processos e audiências das varas criminais.
O defensor geral explica que a presença da Defensoria Pública nessas varas faz parte de uma estratégia institucional, focada na redução da superlotação carcerária e das despesas com advogados dativos, aqueles nomeados em juízo quando não há um defensor público.
Dativos
O defensor geral do Estado ressalta que as varas criminais são as que mais nomeiam advogados dativos para as audiências ou a realização de diversos atos judiciais, quando não é possível a atuação de um defensor público. De acordo com o Portal da Transparência, de janeiro a julho de 2019, foram gastos mais de R$ 8 milhões com advogados. No ano de 2018, os custos com os dativos foram de cerca de R$ 16 milhões.
A expectativa, com a presença da Defensoria Pública, é que haja uma redução em torno de 50% nos gastos com dativos. Além disso, as defesas serão mais efetivas. “Estamos retomando a ocupação das varas criminais para a defesa efetiva e de qualidade na esfera penal”, avalia Batista.
