Defensoria recomenda que escolas e faculdades adotem medidas para reduzir mensalidades

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, no último dia 1º de abril, ao Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (Sinepe-ES) que as instituições adotem medidas de compensação financeira nas mensalidades durante a pandemia do coronavírus.

A Instituição apurou que muitos pais ou responsáveis financeiros terão dificuldade para arcar com os custos das mensalidades, seja das escolas de ensino fundamental e médio, seja do ensino superior, em virtude da crise econômica gerada pela pandemia.

Tendo em vista a vulnerabilidade econômica das famílias capixabas, a Defensoria Pública recomendou, entre outras medidas, que os estabelecimentos de ensino analisem o perfil econômico dos alunos e negociem valores com os quais as famílias possam arcar durante o período de isolamento social, seja com bolsas de descontos, seja com formas de parcelamento dos valores.

O Sinepe-ES tem até o dia 06 de abril para responder a recomendação. Caso não haja resposta, a Defensoria Pública adotará as providências administrativas e judiciais cabíveis.