A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa do Direito do Consumidor (Nudecon), recomendou que o Procon/ES fiscalize se os bancos e financeiras estão oferecendo empréstimos e créditos de forma responsável, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Na recomendação, a Defensoria solicita que o Procon/ES apresente um cronograma detalhando as datas que as empresas fornecedoras de empréstimos serão fiscalizadas. A Instituição também pede que o órgão faça uma fiscalização retroativa a julho de 2021, data em que entrou em vigor a Lei do Superendividamento (Lei 14181/2021).
O documento é resultado de uma grande demanda de atendimentos para idosos aposentados, que procuraram o Nudecon informando que tiveram descontos nos contracheques, mas que não sabiam o motivo. Após um levantamento, a Defensoria constatou que os descontos eram referentes a empréstimos consignados, de origem muitas vezes desconhecida pelos consumidores.
Um caso recente foi o do Carlos*, de 67 anos, atendido no mutirão de atendimento ao consumidor, realizado pela Defensoria Pública, em Vila Velha. Ele procurou ajuda para resolver o problema de um empréstimo indevido que descontava R$ 1 mil de sua aposentadoria.
Segundo Vitor Ramalho, defensor público responsável pelo Nudecon, é preciso evitar o superendividamento, especialmente de idosos. “Queremos saber se as financeiras e os bancos do Estado estão analisando a situação financeira dos consumidores. A contratação inadequada de empréstimos pode levar a um ciclo vicioso de endividamento, do qual o cidadão não consegue sair”.
*Nome fictício para preservação da identidade