A Defensoria Pública Estadual encaminhou, na última terça-feira (13), uma recomendação à Secretaria do Estado de Saúde (SESA) requisitando os números oficiais das mortes confirmadas ou com suspeita de infecção por COVID-19 referentes à população negra no Espírito Santo.
O documento pede ainda a adoção de novos critérios para a divulgação de informações relacionadas à doença que levem em consideração a raça, gênero, faixa etária, deficiência e indicação se a vítima pertence a uma comunidade quilombola, tradicional ou indígena.
A recomendação, que se baseia nos fundamentos constitucionais da cidadania, dignidade da pessoa humana, além das medidas legais de acesso à informação, tem por objetivo verificar as informações que tem sido veiculadas na mídia no sentido de que as infecções e mortes decorrentes da COVID-19 poderiam ter maior incidência junto à população negra.
Além disso, o documento também tem como prioridade a contabilização do número de casos identificados e confirmados com a infecção, referentes aos meses de fevereiro, março e abril, e também das mortes registradas apenas como suspeita de infecção nos últimos três meses, considerando um cenário de subnotificações da doença.
Segundo a Defensoria Pública Estadual, a solicitação permitirá uma maior eficiência e transparência na comunicação oficial do Espírito Santo.