A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, no último dia 30 de abril, à Secretaria de Justiça (Sejus) e ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES) a testagem em massa da Covid-19 de presos, socioeducandos, servidores, agentes e todos que atuam diretamente nas unidades. No documento, a DPES orienta que se não houver testes suficientes na rede pública de saúde, que sejam adquiridos testes na rede particular.
Além da testagem em massa, a Defensoria Pública também recomenda a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os profissionais do sistema prisional e socioeducativo. Em outro ponto do documento, a Instituição pede a urgente regularização do fornecimento de água. De acordo com o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), há relatos de racionamento de água em algumas unidades prisionais, o que fere as orientações dos órgãos de saúde para prevenção do contágio pelo novo conornavírus.
O objetivo da recomendação, feita em conjunto pelos Núcleos de Direitos Humanos, de Presos Provisórios, Execução Penal e Infância e Juventude, é evitar a expansão do coronavírus no sistema prisional e na socioeducação.
Tanto Sejus, quanto Iases, têm cinco dias para responder à Defensoria Pública. Nas unidades prisionais, segundo dados da Secretaria de Justiça, dez internos testaram positivo, bem como 18 agentes penitenciários e 17 profissionais da saúde.
Confira as recomendações feitas pela DPES:
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Testagem em massa no sistema prisional e na socioeducação para todos;
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Uso obrigatório de máscara e de identificação visível para servidores e agentes;
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Disponibilização de álcool em gel (com utilização assistida) e produtos de limpeza;
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Regularização do fornecimento de água nas unidades prisionais;
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Limpeza constante das celas e alojamentos tanto nas unidades prisionais e socioeducativas;
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Desenvolvimento de programa de conscientização dos internos sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus;
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Garantia de visita assistida por videoconferência para adultos e jovens;
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Possibilidade de doação de máscaras pela sociedade civil.