O endividamento afeta oito entre cada dez famílias brasileiras, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). E o que mais pesa no orçamento são as contas de luz, água e gás (dados do Serasa). Como é o caso de Sônia*, que tem uma conta de água pesando no orçamento familiar. Desde o início do ano, ela não consegue pagar em dia e já acumula uma dívida alta com a Cesan.
Após saber que a Defensoria Pública do Espírito poderia ajudar, a dona de casa foi até uma unidade de atendimento tentar uma negociação. Após chegar a um acordo e definir a melhor forma de pagar, tudo de forma extrajudicial, agora Sônia está mais tranquila. “Foi bem rápido o processo. A Defensoria me ajudou muito a negociar os juros e a melhor forma de pagar. Ficar com o peso de uma dívida é muito ruim”.
Situações como a enfrentada por Sonia* aumentaram na Defensoria entre os anos de 2020 e 2023. Neste período, a Instituição registrou um crescimento de 531,57% na procura por orientação sobre endividamento. Para Vitor Ramalho, defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), esse aumento se deve a diversos fatores que vão desde a oferta predatória de crédito, a queda do poder de compra do cidadão.
“O endividamento da população é resultado de um conjunto de fatores, que vão desde as sucessivas crises econômicas ao aumento do desemprego antes, durante e depois da pandemia. Além disso temos também a oferta predatória de crédito por parte de bancos e financiadoras. Não são raros os casos de pessoas que procuram a Defensoria com dívidas em mais de uma instituição financeira”, explica o defensor.
Essa é a realidade de João* que contraiu dívida com três instituições financeiras. “Peguei dois empréstimos durante a pandemia porque perdi o emprego e não tinha de onde tirar. Depois peguei outro. O que já era difícil pagar ficou impossível agora. Ninguém quer ficar endividado, mas acontece porque o dinheiro não dá mesmo”, conta.
Para Vitor Ramalho, a informação é a principal ferramenta do consumidor. “O cidadão precisa conhecer seu direito. Neste sentido, a Defensoria Pública tem investido na ampliação de sua atuação nas relações de consumo. Fizemos parceria com o Procon para que o cidadão seja encaminhado à Defensoria para orientação jurídica. Também firmamos uma cooperação com a EDP para facilitar a resolução dos casos dos nossos assistidos”.
Como funciona o atendimento da DPES
Para iniciar uma ação em casos de soluções de dívidas, acesse o Agendamento Virtual, faça seu cadastro e siga os passos até a conclusão do atendimento, quando será gerado um número de protocolo.