O Defensoria sem Fronteiras (DSF) no Espírito Santo, que executa o mutirão carcerário eletrônico em parceira com o Conselho Nacional de Justiça e Poder Judiciário Estadual, segue para reta final esta semana com mais de 3 mil processos analisados e cerca de 200 audiências realizadas. Os mais de 60 defensores públicos de 25 estados da Federação continuam trabalhando a todo vapor em dois núcleos instalados na Universidade de Vila Velha.
Na tarde de ontem (10), o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Fabiano Bordignon, acompanhou as atividades do DSF. Na ocasião, conheceu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e ressaltou a importância da ação e da Defensoria Pública para o controle do sistema prisional. O subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira, também esteve no mutirão.
Segundo o diretor do DEPEN, Instituição parceira do mutirão, é importante tornar essa ação uma estratégia nacional. “A Defensoria é tão importante que estamos com um colaborador constante para fazer a interface com a Instituição. A ideia é uma agenda constante dessa ação, sendo essa aqui no Espírito Santo o piloto. O Fundo Penitenciário apoia essa iniciativa e queremos criar um calendário para que todos os Estados recebam o mutirão”.
Para o coordenador da DSF no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, a interação entre os defensores públicos de diversos estados e a troca de experiências é muito positiva para o resultado do trabalho. “A reunião de ideias e experiências possibilita o surgimento de ideias e práticas inovadoras que podem ser aplicadas na execução penal”.
O defensor público do Maranhão e representante do DEPEN, Paulo Rodrigues Costa, avalia que a cada edição do DSF adquire-se a experiência dos estados, que podem ser trabalhadas nacionalmente. “A execução sempre foi complicada no desenrolar da concessão do benefício. Com a implantação do SEEU, isso tende a melhorar e facilitar a concessão dos benefícios. ”
Sem fronteiras
O Defensoria sem Fronteiras é um programa do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), para o desenvolvimento de esforços conjuntos, intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas das unidades da Federação.
No Espírito Santo, as atividades seguem até o dia 13 de setembro. Além da análise dos processos eletrônicos, os defensores públicos também comparecerão à Penitenciária Feminina e à Penitenciária Semiaberta, ambas em Cariacica, para prestar assistência aos internos que cumprem pena nas unidades.
Cinquenta e cinco defensores públicos de 25 unidades da federação e 12 defensores públicos do Espírito Santo foram designados para analisar cerca de oito mil processos no SEEU, e peticionar nos processos que tramitam junto aos magistrados do Tribunal de Justiça do ES.